Termos de Uso

Este Termo de Aceite ("Termo") tem por objetivo regular o uso da plataforma TattooWay (a "Plataforma"), operada pela empresa Black House Tattoo Shop, inscrita no CNPJ nº 37.847.750/0001-03, com sede na cidade de Santos, estado de São Paulo, Brasil. Ao acessar, cadastrar-se e utilizar a plataforma TattooWay, o usuário (cliente ou tatuador) concorda integralmente com os termos e condições aqui estabelecidos.

1. Definição da Plataforma TattooWay

A TattooWay é uma plataforma de intermediação que conecta clientes interessados em realizar tatuagens a tatuadores profissionais. A plataforma permite que clientes enviem suas ideias para tatuadores, que poderão enviar orçamentos e agendamentos, bem como disponibilizem vagas em seus estúdios para outros tatuadores. A TattooWay não realiza transações financeiras entre clientes e tatuadores e não se responsabiliza pelos serviços prestados.

2. Responsabilidade da TattooWay

A TattooWay atua exclusivamente como uma plataforma de intermediação, conectando tatuadores e clientes para facilitar a comunicação e o processo de negociação. Não somos responsáveis pela execução dos serviços prestados, pela qualidade das tatuagens ou pela conduta dos tatuadores e clientes. O usuário reconhece que a TattooWay não se envolve no cumprimento de acordos entre clientes e tatuadores e não assume qualquer responsabilidade sobre a qualidade ou resultados das tatuagens realizadas.

3. Consentimento para Recebimento de Mensagens Promocionais

Ao se cadastrar na plataforma TattooWay, tanto o cliente quanto o tatuador concordam expressamente em receber mensagens promocionais enviadas pela Black House Tattoo Shop, nossa loja de materiais para tatuagem. Essas mensagens poderão incluir, mas não se limitarão, a informações sobre produtos, serviços, promoções e novidades relacionadas à loja.

4. Cadastro, Exclusão de Conta e Uso Indevido

Cadastro:

O cadastro na plataforma TattooWay é gratuito e voluntário. O usuário é responsável pelas informações fornecidas durante o processo de cadastro, que devem ser precisas e verídicas.

Exclusão de Conta:

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão de sua conta, entrando em contato diretamente com a TattooWay. A conta será removida conforme as políticas internas da plataforma, porém não haverá reembolso ou compensação por valores pagos, visto que a TattooWay não realiza transações financeiras.

Uso Indevido da Plataforma:

O usuário concorda em não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou fraudulentos, incluindo, mas não se limitando a:

Fazer uso de informações falsas para cadastro;
Oferecer ou buscar serviços não autorizados;
Realizar transações financeiras fora da plataforma ou envolver-se em ações fraudulentas.

O não cumprimento dessas regras pode resultar em bloqueio de conta e em sanções legais, caso seja constatado abuso ou violação dos termos.

5. Limitação de Responsabilidade

A TattooWay não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais, incluindo danos à imagem, perda de lucro ou outros prejuízos decorrentes do uso da plataforma ou da execução dos serviços oferecidos pelos tatuadores. O uso da plataforma é por conta e risco do usuário, sendo a TattooWay isenta de responsabilidade sobre a qualidade dos serviços prestados, a conduta dos tatuadores ou qualquer desacordo entre as partes.

6. Alterações na Plataforma e Termos de Uso

A TattooWay se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar ou atualizar os Termos de Uso, funcionalidades ou políticas da plataforma, visando melhorar os serviços prestados. Quaisquer alterações serão comunicadas aos usuários por meio de aviso na plataforma ou por e-mail. A continuidade no uso da plataforma após tais alterações implicará na aceitação dos novos termos.

7. Foro e Legislação Aplicável

Este Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, e qualquer disputa ou questão relacionada a este Termo será resolvida no foro da cidade de Santos, estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

8. Coleta e Uso de Dados Pessoais

A TattooWay coleta dados pessoais dos usuários, como nome, e-mail e outras informações necessárias para o funcionamento da plataforma. Esses dados são utilizados para facilitar a comunicação entre tatuadores e clientes e para o envio de mensagens promocionais pela Black House Tattoo Shop, conforme descrito no item 3.

A TattooWay e a Black House Tattoo Shop comprometem-se a proteger os dados pessoais dos usuários, utilizando-os apenas para os fins descritos neste Termo. Para mais informações sobre como seus dados são tratados, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Política de Cookies

A TattooWay pode utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento para personalizar a experiência do usuário e analisar o tráfego da plataforma. Ao continuar utilizando a plataforma, o usuário consente com o uso desses recursos. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas, ao fazer isso, algumas funcionalidades da plataforma podem ser limitadas.

10. Aceitação dos Termos

Ao clicar em "Aceitar" ou ao utilizar a plataforma TattooWay, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os Termos de Uso aqui descritos. Caso o usuário não concorde com algum dos termos, deve interromper o uso da plataforma imediatamente.